1
Assuntos:
“...Embargos (Direito)...”
Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores
Dissertação
2
Assuntos:
“...Embargos (Direito)...”
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro)
Dissertação
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Assuntos:
“...Embargos (Direito)...”
O Código de Processo Civil de 2015 e o novo regime jurídico dos embargos de declaraçãouma expansão semântica
Tese
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5
Assuntos:
“...Embargos (Direito)...”
A persuasão racional do juiz e a prova cautelar no processo penal democrático um estudo a partir do projeto de Lei n.º 4205/2001
Tese
6
Assuntos:
“...EMBARGOS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
Dissertação
7
Assuntos:
“...Embargo (Direito internacional público)...”
O impacto da política externa dos EUA nas relações entre Brasil e Cuba (1996-2004)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Embargos (Direito) - Brasil...”
O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação