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1
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente...”
Medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente infrator e suas garantias fundamentais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
"A família e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de ato infracional".
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integral
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A incompletude institucional e a intersetorialidade na política de atenção à criança e ao adolescente no município de Recife
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Sobre educação e política: Hannah Arendt, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o homem trágico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estatuto da Crianca e do Adolescente - Violacao...”
Eficacia da Aplicacao das Garantias Processuais e das Medidas Socio-Educativas do Estatuto da ...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Culpado Ou Inocente? Uma Analise do Processo de Desmonte Da...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: uma análise sociojurídica da da implementação do acolhimento ins...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A Desresponsabilização estatal com as políticas sociais: o ECA e a palmatória neoliberal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Vozes dos egressos da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : os processos comunicativos na perspectiva da Comunicação Pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)...”
A medida protetiva de afastamento do agressor do lar em casos de abuso sexual : Implicações psicossociais para o autor, família e vítima.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Práticas parentais, análise do comportamento e direito: adaptação de uma intervenção com requeridos por violência doméstica filial.
Tese
13
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente (1990)...”
Adoção de crianças e adolescentes no estado do Amazonas e a proteção conferida pelo Estado no período compreendido entre 2019/2020
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)...”
Autonomia e subordinação na reconfiguração do Ministério Público brasileiro : um estudo do papel das Promotorias Públicas de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves na aplicação do Est...
Tese
15
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)...”
Teoria do ato infracional : uma abordagem sobre a resposnsabilidade do adolescente
Tese
16
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise de sua dimensão sócio-jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O adolescente e o atendimento público de saúde: as mudanças com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O (Des)controle social do capital: contribuições para uma análise dialética da criminalização da juventude popular brasileira
Dissertação