1
Assuntos:
“...Dominialidade...”
A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearense
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dominialidade das águas...”
Influência das distintas dominialidades das águas no Brasil na gestão dos recursos hídricos - estudo de caso
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cadeia dominial...”
Terra, Estado e reforma agrária: ilegitimidade da cadeia dominial do imóvel destinado ao assentamento Mosquito (Goiás-GO)
Dissertação
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Assuntos:
“...Theory of multiplicity of dominial statutes...”
A proteção do patrimônio cultural brasileiro no âmbito da propriedade privada
Dissertação