1
Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
A questão dos refugiados e a necessidade de acolhimento de venezuelanos pelo Estado Brasileirouma análise à luz do Direito Internacional Humanitário
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Efeitos internos e externos da denúncia pelo chefe do poder executivo aos tratados de direitos humanos, após a inserção do § 3º no Artigo 5º da Constituição da República Federativa...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Racismo, direito internacional e direitos humanos : a afrocentricidade como proposta para desconstrução da intolerância
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público) -...”
A Proteção Jurídica dos Refugiados
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Os direitos humanos como limite à desconstrução do direito do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
O Status do terrorista como combatente nas convenções de Genebra : A Al-Qaeda, o Talibã e o conflito no Afeganistão
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Direito humano de acesso à água pelos palestinos: o problema hídrico no conflito árabe-israelense
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
O direito do indivíduo à reparação por violações de direitos humanos cometidas por organizações internacionais: limites procedimentais da invocação da responsabilidade da ONU no ca...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Conselho tutelar e a participação da sociedade civil organizadaa experiência comparada de três municípios mineiros, Padre Paraíso, Sete Lagoas e Veredinha
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
A proteção internacional da pessoa humanaos apátridas e a realização dos direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público) -...”
Modernidade vs proteção do planeta
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Aplicação das convenções 158 e 168 da OITperspectivas para a eficácia e efetividade da convenção 158 da OIT perante as políticas públicas aplicadas pela convenção 168 da OIT no Bra...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (Direito internacional público)...”
A soberania no banco dos réus: uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e justiça cosmopolita
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos (Direito internacional público)...”
A soberania no banco dos réus: uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e justiça cosmopolita
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
A ditadura militar, as respostas pós-conflito e o novo direito internacional: uma análise do caso brasileiro
Dissertação