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Assuntos:
“...Direitos Humanos, Direito Internacional do Meio Ambiente, Pantanal, Antropoceno, Desenvolvimento...”
O Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado e a Proteção do Bioma Pantanal Transfronteiriço na Época do Antropoceno
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos (Direito internacional)...”
A crise humanitária decorrente da chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil: desafios do alinhamento e do aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de acolhimento e in...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos (Direito internacional)...”
O direito do mar e o direito dos refugiados: a regulamentação internacional dos migrantes por mar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Racismo, direito internacional e direitos humanos : a afrocentricidade como proposta para desconstrução da intolerância
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
A questão dos refugiados e a necessidade de acolhimento de venezuelanos pelo Estado Brasileirouma análise à luz do Direito Internacional Humanitário
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Efeitos internos e externos da denúncia pelo chefe do poder executivo aos tratados de direitos humanos, após a inserção do § 3º no Artigo 5º da Constituição da República Federativa...
Tese
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Assuntos:
“...Antropoceno. Justiça climática. Mudança Climática. Direitos humanos. Direito internacional do meio...”
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SISTEMAS UNIVERSAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
O direito do indivíduo à reparação por violações de direitos humanos cometidas por organizações internacionais: limites procedimentais da invocação da responsabilidade da ONU no ca...
Dissertação
9
Assuntos:
“...direitos humanos; direito internacional; indígenas...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público) -...”
A Proteção Jurídica dos Refugiados
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Os direitos humanos como limite à desconstrução do direito do trabalho
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
O Status do terrorista como combatente nas convenções de Genebra : A Al-Qaeda, o Talibã e o conflito no Afeganistão
Tese
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Assuntos:
“...Justiça de Transição, violações de direitos humanos, direito internacional, ditadura civil...”
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO.
Dissertação
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Assuntos:
“...escravidão; dignidade; direitos humanos; direito Internacional; Paraíba...”
Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Conselho tutelar e a participação da sociedade civil organizadaa experiência comparada de três municípios mineiros, Padre Paraíso, Sete Lagoas e Veredinha
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público) -...”
Modernidade vs proteção do planeta
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
Aplicação das convenções 158 e 168 da OITperspectivas para a eficácia e efetividade da convenção 158 da OIT perante as políticas públicas aplicadas pela convenção 168 da OIT no Bra...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
A proteção internacional da pessoa humanaos apátridas e a realização dos direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos (Direito internacional público)...”
A soberania no banco dos réus: uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e justiça cosmopolita
Dissertação