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Assuntos:
“...Direitos econômicos...”
Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos econômicos...”
Repercussões da cessão de direitos ecônomicos de atletas profissionais a pessoas físicas e jurídicas distintas das entidades de prática desportiva
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos econômicos...”
A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica.
Tese
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Assuntos:
“...Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais...”
A justiciabilidade do direito à previdência social na corte interamericana de direitos humanos: Ponderações sobre o argumento econômico no âmbito regional e efetivação dos direitos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais...”
Perspectiva interamericana para a efetividade dos Direitos Humanos: em matéria de DESCA
Tese
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Assuntos:
“...Direitos econômicos...”
A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos econômicos...”
Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito economico...”
A teoria de Posner e sua aplicabilidade a ordem constitucional economica brasileira de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Análise da eficiência dos contratos derivativos para redução dos custos de transação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito economico...”
Neoliberalismo e direito: aspectos político-jurídicos da crítica neoliberal
Dissertação
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Assuntos:
“...Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais...”
Direitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários : uma análise crítica sob o prisma do direito econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Codificação do direito econômico brasileiro: epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa
Tese
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
A evidenciação contábil nos processos de recuperação judicial : um modelo para os relatórios mensais de atividade do administrador judicial
Dissertação