Buscas alternativas:
direitos democraticos » direito democratico (Expandir a busca), deficits democraticos (Expandir a busca), desafios democraticos (Expandir a busca)
direitos democraticos » direito democratico (Expandir a busca), deficits democraticos (Expandir a busca), desafios democraticos (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direitos democráticos...”
The judicial oversight of the democratic process : a republican approach
Tese
2
Assuntos:
“...Estado de Direito Democrático...”
A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democrático
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito democrático...”
A liberdade religiosa na declaração dignitatis humanae: contexto, gênese temática e debate
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado de Direito Democrático...”
Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático
Tese
5
Assuntos:
“...Estado de direito democrático...”
A liberdade religiosa na declaração dignitatis humanae: contexto, gênese temática e debate
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de direito democrático...”
O papel dos Tribunais de Contas para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito da Amazônia Legal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado de direito democrático...”
Supremo Tribunal Federal e as regras do jogo: a limitação constitucional de juros e a atuação da corte
Dissertação