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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Infâncias, proteção e autonomia : o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
A proteção integral da criança e o controle da publicidade infantil na sociedade de consumo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Acesso à justiça e proteção integral nos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
As conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente e o potencial deliberativo do CMDCA em questão: quer um conselho?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
O princípio da prioridade das práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas e seus efeitos sobre a difusão da justiça restaurativa no direito da criança e do adole...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
As representações dos professores da educação básica sobre a criança "como sujeito de direitos"
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
O Direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
A participação das crianças e as desiguldades em um contexto de educação infantil do campo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Na fronteira da defesa de direitos : a capacidade de vocalização dos conselhos tutelares de Santa Catarina
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Equipes técnicas de acolhimento institucional e avaliação de impossibilidade de reinserção na família de origem
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
As ideias das crianças e adolescentes sobre seus direitos : um estudo evolutivo a luz da teoria piagentina
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Crianças e adolescentes num municipio paulista : memoria, relatos e representações sobre os conselhos de atendimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos - Crianças...”
Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Tese
14
Assuntos:
“...Violação de direitos de crianças e adolescentes...”
Sem anjos, sem guardas: dificuldades e limites para efetivação de direitos de cidadania de crianças e adolescentes revitimizados
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente do Médio Vale do Itajaí/SC.: o perfil, o conteúdo e os organizadores da agenda
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Os procedimentos legais da adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Os direitos fundamentais e sua relação com o adolescente autor de ato infracional no sistema de execução de medida sócio-educativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
Dissertação