Buscas alternativas:
"Direito penal brasileiro" » "Direito civil brasileiro" (Expandir a busca), "Direito penal brasil" (Expandir a busca)
"Direito penal brasileiro" » "Direito civil brasileiro" (Expandir a busca), "Direito penal brasil" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direito penal brasileiro...”
A tutela plurinormativa de bens jurídicos: sobre a regra da consunção no direito penal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal brasileiro...”
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal brasileiro...”
O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais
Tese
4
Assuntos:
“...direito penal brasileiro...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação