1
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
Proteção dos dados genéticos em face da ameaça de discriminação
Tese
2
Assuntos:
“...Direito e biologia -...”
Bioética e biodireito no estado democrático de direito à luz da teoria discursiva
Tese
3
Assuntos:
“...Direito e biologia -...”
Clonagem humana, biodireito e direito internacional : um estudo sobre o uso reprodutivo da clonagem humana
Tese
4
Assuntos:
“...Direito e biologia -...”
Experimentação científica com seres humanos : limites éticos e jurídicos
Tese
5
Assuntos:
“...Direito e biologia -...”
O tratamento jurídico do embrião humano no ordenamento brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
Proteção de dados pessoais sensíveis na telemedicina : desafios e soluções regulatórias a partir dos princípios bioéticos e biojurídicos.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
O biodireito na interface entre ciência e ficção: um estudo do imaginário social a partir da análise do filme Mar adentro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
Autodeterminação biojurídica : liberdade e limites da autonomia existencial a partir da dignidade da pessoa humana
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito e biologia -...”
Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade:: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos
Tese
10
Assuntos:
“...Direito e biologia -...”
Identificação genética para fins criminais : análise dos aspectos processuais do banco de dados de perfil genético implementado pela Lei n. 12.654/2012
Tese
11
Assuntos:
“...Direito e biologia -...”
A responsabilidade civil na relação médico-paciente sob o enfoque do biodireito e da bioética
Tese
12
13
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
O controle de convencionalidade do marco legal da biodiversidade à luz da convenção nº169 da organização internacional do trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
Poder e norma : Michel Foucault e a aplicação do direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
A proteção jurídica do concepto humano na era da biotecnologia
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
Acesso e exploração de informação genética humana : da doação à repartição dos benefícios
Tese
19
20
Assuntos:
“...Direito e biologia...”
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional
Dissertação