1
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Aspectos da legislação mineral e paramineral que afetam a atividade de mineração
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de minas -...”
"Estudo comparativo entre os royalties do petróleo e a compensação financeira das atividades mineradoras, e subsídios para uma reforma na legislação atual"
Tese
3
Assuntos:
“...Direito de minas - Brasil...”
A natureza juridica da compensação financeira mineral - CFEM
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Direito minerario brasileiro e as restrições a propriedade superficiaria
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Mineração nos morros das Minas Gerais : conflitos sociais e o estilo dos pequenos exploradores (1711-1779).
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de minas...”
A arquitetura da impunidade das empresas transnacionais de mineração no Brasil : expropriação, dependência e violação dos direitos humanos
Tese
7
Assuntos:
“...Direito de minas - Brasil...”
A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerarios
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito de minas - Minas Gerais...”
Diagnostico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano setorial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito de minas - Brasil...”
Compensação financeira por exploração mineral : considerações acerca da sua natureza juridica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Tese
11
Assuntos:
“...Direito de minas -...”
Propriedade mineráriaa análise da propriedade mineral pela perspectiva do direito da concorrência
Tese
12
Assuntos:
“...Direito de minas - Brasil...”
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito de minas -...”
Análise da destinação da compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) no paradigma do estado democrático de direito
Tese
14
Assuntos:
“...Direito de minas -...”
Avaliação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais como ferramenta de política pública em prol do desenvolvimento socioeconômico
Tese
15
Assuntos:
“...Direito municipal - Minas Gerais...”
Peculiar desinteresse local: uma análise da produção legal em quatro micromunicípios da Zona da Mata Mineira (1997-2000)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito de minas - Brasil...”
A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Modelo de gestão compartilhada de bacias hidrograficas e hidrogeologicas : estudo de caso - Aquifero Guarani
Tese
18
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito agrario - Minas Gerais...”
A desconstrução dos direitos sociais com o advento do mercado de etanol em Delta-MG
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tese