1
Assuntos:
“...Direito como sistema...”
Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Comparado, Sistema de Controle...”
A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
Dissertação
3
Assuntos:
“...violência contra mulher; direito internacional; direito comparado; sistema de proteção; direitos...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos. Sistema Global. Conselho de Direitos Humanos da ONU. Política externa. Brasil....”
A atuação do Brasil no conselho de direitos humanos da ONU à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Redes; Sociedade Civil e Estado; Direitos Humanos; Sistema de Garantia de Direitos....”
Sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos - Sistema interamericano...”
Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena
Dissertação
7
Assuntos:
“...audiência de apresentação; direitos humanos; sistema carcerário; prisão provisória...”
A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito internacional dos refugiados; direito internacional dos direitos humanos; sistema...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação