1
Assuntos:
“...Direito à educação infantil...”
As repercussões da obrigatoriedade da pré-escola no direito à educação infantil: relações entre o público e o privado
Tese
2
Assuntos:
“...Direito à Educação Infantil...”
DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM MUNICÍPIOS PARANAENSES: RELAÇÕES ENTRE SISTEMAS DE ENSINO E PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à educação infantil....”
Judicialização da educação infantil: desafios e dimensões evidenciados na produção acadêmica brasileira (2009-2019)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à educação infantil...”
O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à Educação Infantil...”
O direito à educação infantil em Uberlândia: análise das estratégias do Plano Municipal de Educação (2015 – 2025)
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito à educação infantil...”
A reconfiguração do direito constitucional e a ingerência privatista na educação infantil
Tese
7
Assuntos:
“...Direito à Educação Infantil...”
Expectativas de famílias das classes populares sobre o direito à Educação Infantil em uma creche de favela
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à Educação Infantil...”
A Política da Educação Infantil em São Gonçalo/RJ nos contextos dos Planos Municipais de Educação
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito à educação infantil...”
Direito e financiamento na educação infantil de 0 de 3 anos - um estudo exploratório dos processos de privatização no município de São Paulo
Dissertação