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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
A aplicabilidade da audiência de custódia por videoconferência: estudo de caso aplicado nas Varas Criminais do Poder Judiciário Catarinense
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de orientação sexual
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Banco de perfil genético: a ciência a serviço da persecução penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Famílias contemporâneas, filiaçao e afeto : a possibilidade jurídica da adoçao por homossexuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Acesso e uso da cannabis medicinal garantia dos direitos fundamentais à saúde, dignidade humana e liberdade individual
Tese
8
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Por uma releitura da responsabilidade civil em prol dos animais não humanos
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Subjetivação do trabalhador em processos judiciais trabalhistas com pedidos de indenização por dano existencial
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito) -...”
Sustentabilidade, fonte de direito internacional público?
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
A inconstitucionalidade da imposição do regime da separação de bens aos contraentes maiores de setenta anos de idade por parte do código civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Famílias poliafetivas : uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Direito humano ao equilíbrio climático: a ressignificação do viés ecológico da dignidade da pessoa humana a partir da teoria das capacidades humanas centrais
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
A implementação do estatuto do idoso: estudo exploratório em Salvador-Bahia
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
(Re)construção do princípio da dignidade da pessoa humana e direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Iguais, mas diferentes : efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo
Tese