1
Assuntos:
“...Difesa...”
Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Codice di difesa del consumatore...”
Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...Difesa...”
Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro
Tese
4
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Assuntos:
“...Codice di Difesa del Consumatore...”
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Tese