1
Assuntos:
“...Devoir de légiférer...”
Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão insconstitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Neuroscience. Neuroétique. Biotecnologie. Devoir. Utilité...”
Ética: neurocência e neuroética
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Devoir de mémoire...”
Pensar o discurso memorial do Holocausto no jornal “O Globo” (Brasil, 1944-1999)
Tese
5
Assuntos:
“...Devoir de fonctionnalisation...”
A função social como elemento estruturante da teoria do domínio público: o dever de funcionalização dos bens públicos
Tese
6
Assuntos:
“...Devoir d’information...”
Aspectos legais referentes à informação, à proteção aos minoritários e às novas práticas de gestão como condição de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Devoir d’informer...”
O consentimento informado na assistência médica : uma análise jurídica orientada pela bioética
Tese
9
10
Assuntos:
“...Devoir-être...”
O aspecto positivo da moralidade na Filosofia do Direito de Hegel
Dissertação