1
Assuntos:
“...Desvios de finalidade...”
O paradoxo da imunidade tributária religiosa sob a ótica do Antigo Testamento e da Constituição Federal de 1988
Tese
2
Assuntos:
“...Desvio de Finalidade...”
Controle da finalidade dos tributos extrafiscais enquanto garantia fundamental do contribuinte
Dissertação
3
Assuntos:
“...Desvio de Finalidade...”
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Desvio de finalidade...”
Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Desvio de finalidade legislativo...”
O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativa
Tese
6
Assuntos:
“...Desvio de finalidade...”
Aplicação dos conceitos de “confusão patrimonial” e “desvio de finalidade” após as alterações trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Dissertação