1
Assuntos:
“...Decreto...”
Poder Regulamentar da Administração Pública: os regulamentos autônomos como ferramentas de atenção à dinâmica social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Decreto Legislativo...”
A efetividade do decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa do poder executivo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Decreto...”
Regulamento para o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Santa Catarina baseado na Lei federal nº 13.243/2016
Dissertação
4
Assuntos:
“...Decreto...”
If I lift my pen and say "Shazan" I become a dictator: procedural executive decrees in Brazil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Decreto Legislativo...”
Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Decreto n° 31.270...”
Os impactos na arrecadação do ICMS-CE do setor de material de construção, ferragens e ferramentas, após a implementação do regime de arrecadação por substituição tributária...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Decreto nº 29.560/2008...”
Efeito da Substituição Tributária sobre a arrecadação do ICMS nos setores varejista e atacadista: um estudo de caso para o Decreto nº 29560/2008 no Ceará
Dissertação
8
Assuntos:
“...Decreto nº 9.235/2017...”
Proposta de uma taxonomia na área de legislação educacional em instituição de ensino superior
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Brasil. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011...”
Decreto 7.508/11 : implantando dispositivos: estudo de caso da região de saúde de Sobral - Ceará
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. Decreto n. 7.592, de 28 de outubro de 2011...”
O terceiro setor e a prestação de contas por serviços públicos executados a partir do Decreto 7.592/2011
Dissertação
13
Assuntos:
“...Decreto nº 10.388...”
Logística reversa de medicamentos e suas embalagens: estudo crítico sobre a viabilidade da sua implementação no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...aldeamento de São João Batista da Faxina - São Paulo - Resistência - Decreto n° 426/1845 - século...”
Aldeamento de São João Batista da Faxina: indígenas na província de São Paulo Século XIX
Dissertação
15
Assuntos:
“...Decreto Federal n.6.017/200...”
Consórcios públicos intermunicipais no estado de Pernambuco, sete anos após o advento da lei n.11.107/2005
Dissertação
16
Assuntos:
“...decreto 7.053/2009...”
Pessoas em situação de rua: uma abordagem do decreto 7.053/2009 à luz do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen
Dissertação
17
Assuntos:
“...Decreto 16.100/1994...”
Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne
Dissertação
18
Assuntos:
“...Decreto 2.208/97...”
O resgate histórico da função social da educação profissional brasileira, à luz do decreto 2.208/97: um estudo do perfil socioeconômico do aluno do CEFET-RS.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Decreto 5707...”
Competências e desenvolvimento de pessoas no setor público: mudanças após o decreto 5.707/2006
Dissertação
20
Assuntos:
“...Decreto 5.940/2006...”
Coleta seletiva solidária: uma análise das melhores práticas desenvolvidas em órgãos federais em Uberlândia (MG)
Dissertação