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Assuntos:
“...Cumulação de ações...”
Multiparentabilidade : a reconstrução das relações parentais
Tese
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Assuntos:
“...Cumulação de ações...”
Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Cumulação de pedidos no processo civil...”
O pedido e a cumulação de pedidos no processo civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Cumulação objetiva de pedidos...”
Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum tributário, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cumulação de sanções...”
Multa qualificada e o crime de sonegação fiscal: uma investigação sobre a pluralidade de respostas sancionatórias e o espectro de proteção do princípio do ne bis in idem
Dissertação
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Assuntos:
“...(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade...”
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dissertação