1
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
A violência terrorista, o direito penal do inimigo e suas implicações sobre os direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
A valoração do exame criminológico e progressão de regime : decisões de execução em Minas Gerais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
Guerra contra o terrorismo e o direito penal do inimigo na prisão de Guantânamo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Dissertação
5
Assuntos:
“...criminal law of the enemy...”
Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
Dissertação
6
Assuntos:
“...Criminal Law of the enemy...”
Direito processual penal do inimigo e devido processo legal
Tese
7
Assuntos:
“...Criminal Law of the enemy...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
Os meios de comunicação de massa à luz do racismo punitivista: a construção lato sensu do inimigo social
Dissertação
9
Assuntos:
“...criminal law of the enemy...”
Criminalidade econômica, empresa transnacional e o direito penal do inimigo
Tese
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Assuntos:
“...criminal law of the enemy...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação
11
Assuntos:
“...criminal law of the enemy...”
Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
Tese