1
Assuntos:
“...Crime - Brasil...”
Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Aborto,Crime, Brasil...”
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crime - Brasil...”
Aborto e política : o início da disputa pela descriminalização no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teoria do crime -- Brasil...”
O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crime - Brasil...”
The spillover effects on crime of marijuana legalization in Uruguay: evidence from Brazil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Drogas e crime - Brasil...”
Ambiguidades e conflitos na política de drogas brasileira: um estudo sobre a implementação da política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06
Dissertação
7
Assuntos:
“...Concurso de crimes -- Brasil...”
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Dissertação