1
Assuntos:
“...Controle de Poder...”
(In)constitucionalidade e (in)convencionalidade na ausência de fundamentação da decisão que recebe a acusação no processo penal brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Controle do poder econômico...”
Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileira
Tese
3
Assuntos:
“...Controle do Poder Judiciário...”
Constituição, instituições e performance: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Controle do poder...”
A competência dos tribunais de contas para a concessão de medidas de natureza provisória : uma reflexão sobre seus limites
Dissertação
6
Assuntos:
“...Accountability; Controle externo; Poder Legislativo; Prestação de contas; Separação de Poderes...”
Prestação de contas de governo: relação entre o parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do estado do Tocantins e o julgamento das contas pelo legislativo referente aos exe...
Dissertação