Buscas alternativas:
"Control de constitucionalidad" » "Control de constitucionalidade" (Expandir a busca), "Control de constitucionalizado" (Expandir a busca), "Control de institucionalidad" (Expandir a busca)
"Control de constitucionalidad" » "Control de constitucionalidade" (Expandir a busca), "Control de constitucionalizado" (Expandir a busca), "Control de institucionalidad" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Control de constitucionalidad...”
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Control de constitucionalidad...”
A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Dissertação