1
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
Dissertação
2
Assuntos:
“...CONTRADITÓRIO (DIREITO)...”
Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo
Tese
3
Assuntos:
“...CONTRADITÓRIO (DIREITO)...”
Investigação criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Dissertação
4
Assuntos:
“...CONTRADITÓRIO (DIREITO)...”
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Tese
5
Assuntos:
“...CONTRADITÓRIO (DIREITO)...”
Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Dissertação
6
Assuntos:
“...CONTRADITÓRIO (DIREITO)...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...CONTRADITÓRIO (DIREITO)...”
(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
Proibição de valoração de provas não demarcadasPropostas para um procedimento penal inserido na lógica da processualidade democrática
Tese
9
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
O regime jurídico dos embargos de declaraçãoo tratamento do instituto com o advento do Código de Processo Civil de 2015 e a sua confluência com a Constituição de 1988
Tese
10
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
Processo constitucionalizado e decidibilidade democráticapela superação do iura novit curia
Tese
11
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
Algoritmos contraditórios e contraditório algorítmicouma crítica racionalista ao indutivismo decisório
Tese
12
Assuntos:
“...Contraditório (Direito) -...”
Ações coletivas temáticas ampliação do contraditório na construção do mérito participativo
Tese
13
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
Contributos para uma compreensão do princípio da ampla defesa substantiva à luz da teoria normativa da comparticipação e do policentrismo
Tese
14
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
Acesso à justiça penal acusatória: a investigação defensiva como proposta de democratização do inquérito policial no Brasil
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)....”
Coletivização das demandas individuais : as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais à luz do princípio do contraditório
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
Democracia e contraditório a partir da jusfilosofia de Jürgen Habermas : uma análise de decisões da Justiça do Trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Contraditório (Direito processual)...”
Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
Devido processo legal na relação de emprego: contraditório e motivação - poder disciplinar e cessação do contrato de trabalho
Tese