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Assuntos:
“...Telecomunicações - concessões administrativas - Brasil...”
Adequação do modelo de outorgas brasileiro à convergência tecnológica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Telecomunicações - concessões administrativas - Brasil...”
Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da Regulação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Serviços públicos concedidos : acesso e remuneração
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Abordagens institucionalistas das parcerias público-privadas: as experiências da Inglaterra e de Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessoes administrativas -- Brasil...”
A proteção aos investimentos das concessionárias de serviço público na jurisprudência dos tribunais superiores
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas
Tese
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
O desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão por inadimplemento do usuário como critério objetivo e legitimador da interrupção do serviço público à luz dos princíp...
Tese
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Assuntos:
“...Concessões administrativas – Brasil...”
Da repartição objetiva de riscos nas parcerias público-privadas: aspectos jurídicos e econômicos.
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
O procedimento de manifestação de interesse/PMI na estruturação de contratos de concessão: exame crítico e propostas de aperfeiçoamento do instrumento no direito brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
A intervenção na Lei Geral de Concessões: possíveis aprimoramentos com base na experiência prática
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Avaliação de mecanismos de proteção cambial para concessões no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessoes administrativas -- Brasil...”
O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões regidas pela Lei nº 8.987/95
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessoes administrativas -- Brasil...”
Concessão de rodovias: modalidades e formas de remuneração do concessionário
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo
Tese
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento Energético
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Caminhos e desafios das PPPs patrocinadas no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Fatores críticos de sucesso de Projetos de Concessão/PPP no Brasil: estudo de caso do Programa de Investimento em Logística – PIL
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessões administrativas - Brasil...”
Concessões de parques nacionais: análise dos casos e o subsídio cruzado no setor
Dissertação
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Assuntos:
“...Concessoes administrativas -- Brasil...”
Avaliação de empresas de concessões de rodovias no Brasil
Dissertação