1
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexual
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
Requisitos para o casamento e sua celebração no Código Civil de 2002, uma análise comparativa com o Código Civil de 1916
Tese
5
6
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
A proteção constitucional das uniões de pessoas do mesmo sexo: limites e possibilidades de interpretação do artigo 226 da CRFB
Dissertação
7
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporal
Tese
8
Assuntos:
“...Casamento (Direito Civil)...”
O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com defi...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Casamento (Direito) - poligamia...”
O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
Amor, ordem e progresso : casamento e divórcio como desafios à laicidade do Estado (1847-1916)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Homossexuais - Casamento (Direito Civil)...”
União homossexual: uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
As familias não fundadas no casamento e a condição feminina
Dissertação
13
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
A autonomia privada e a potencialidade ampliada do pacto antenupcial : critérios objetivos para a aferição da (in)validade das disposições pré-nupciais
Tese
14
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
A sucessão do cônjuge e do companheiro no regime de bens misto ou híbrido
Dissertação
15
Assuntos:
“...Casamento (Direito) -...”
A inconstitucionalidade da imposição do regime da separação de bens aos contraentes maiores de setenta anos de idade por parte do código civil brasileiro
Tese
16
17
18
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
Princípios fundamentais e norteadores para a organizaçao jurídica da família
Tese
19
Assuntos:
“...Casamento (Direito)...”
Consequências jurídicas do término da relação pré-nupcial : abuso do direito e enriquecimento sem causa
Tese