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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Elaboração e aplicação de um protocolo para avaliação do efeito ambiental para as infrações ambientais contra a flora, com base na portaria 170 / 2013 / FATMA / BPMA - SC
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Valoração de danos a ecossistemas florestais naturais em perícias criminais ambientais no estado da Bahia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Proposição de sistematização de dosimetria inicial nas infrações aplicadas pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA)
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Degradação e crimes ambientais : evidências para os estados brasileiros
Tese
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Seguro Ambiental : garantia de recursos para reparação de danos causados ao meio ambiente
Tese
8
Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Cadastro nacional de inadimplentes ambientais : fundamentos e modo de operação
Tese
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal
Tese
10
Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Tese
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Valoração econômica em laudos periciais de crimes contra o meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Ordenamento urbano e patrimonio cultural como objeto de crime ambiental: estudo de caso : Plano de Desenvolvimento de Planície Entremares, na Praia do Campeche - Ilha de Santa Cata...
Tese
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
"Análise dos autos de infrações administrativas ambientais aplicados pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no Rio de Janeiro"
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Análises do programa Cerrado do Governo do Estado da Bahia: premissas da educação ambiental na prevenção e combate a incêndios florestais
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Interesses, ações e práticas (in)sustentáveis da Samarco Mineração S.A. em registros fotográficos do crime ambiental de Mariana : uma construção analítica a partir da sociologia bo...
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Gestão e economia de danos ambientais : competências, procedimentos e instrumentos em sua apuração
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Avaliação do teor de manganês em alimentos procedentes do município de Simões Filho - BA
Dissertação