1
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Teletrabalho e as implicações para a demanda de serviços terceirizados : estudo de caso na Secretaria de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Pluralismo jurídico e legitimação democrática : o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Avaliação da qualidade : um estudo no portal de serviços eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgament...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimento
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção : a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJ
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Relevância da questão federal : o novo recurso especial e a ressignificação das funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e a relevância da questão federal no recurso especial
Tese
19
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Segurança jurídica dos atos jurisdicionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021
Dissertação