1
Assuntos:
“...Aplicabilidade das normas...”
Análise comparativa entre modelos de predição de norma e dados de ensaios na determinação da resistência ao cisalhamento.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais...”
A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...; aplicabilidade das normas e dos princípios ambientais...”
Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambiental
Dissertação