1
Assuntos:
“...Ample defense and contradiction...”
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para aferição da responsabilidade de terceiros no curso da execução fiscal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ample defense...”
Revisão criminal compulsória em defesa dativa: a dignidade da pessoa humana e a ampla defesa constitucional
Tese
3
Assuntos:
“...Ample defense...”
O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa
Dissertação