1
3
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
O direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
4
“... de 1988. Inicialmente, são apresentados os sistemas tributários da Rússia, Suíça, Estados Unidos e Canadá...”
A competição tributária e a Constituição de 1988
Tese
5
7
Assuntos:
“...Brasil - História - 1988...”
Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988
Tese
8
Assuntos:
“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Assembleias constituintes - Brasil - 1988...”
O federalismo na constituição de 1988 : representação politica e a distribuição de recursos tributarios
Dissertação
11
“... pela Constituição Federal de 1988, através do estudo de sua cláusula constitucional de proteção frente às novações...”
Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988
Dissertação
12
“... argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara...”
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Tese
13
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Princípios culturais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brazil [Constitution (1988)]...”
Federalismo à brasileira: os municípios na Constituição de 1988
Dissertação
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“..., de 1988 a 2018. José Sarney criou pela primeira vez uma unidade administrativa em 1988 (a Diretoria...”
Os acervos dos presidentes da república (1988-2018)
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
LAICIDADE E CONFESSIONALISMO NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DE 1988.
Dissertação
17
“...After the 1988 Constitution sports received a more prominent place in our society, through its...”
A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988
Dissertação
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“...The access to health products and services is guaranteed by the Federal Constitution of 1988, that...”
A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988
Dissertação