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... de 1988. Inicialmente, são apresentados os sistemas tributários da Rússia, Suíça, Estados Unidos e Canadá...

A competição tributária e a Constituição de 1988

Publicado em 2020
Tese

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Assuntos: ...Brasil. [Constituição (1988)]...

O direito à educação na Constituição de 1988

Publicado em 2000
Dissertação

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... pela Constituição Federal de 1988, através do estudo de sua cláusula constitucional de proteção frente às novações...

Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988

Publicado em 2009
Dissertação

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... argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara...

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Publicado em 2012
Tese

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Assuntos: ...Constituição - Brasil - 1988...

Princípios culturais na Constituição Federal de 1988

Dissertação

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..., no período de 1988 – 2014, tendo como objetivos específicos: analisar a produção científica sobre o trabalho...

O trabalho da enfermeira no Brasil 1988-2014.

Publicado em 2017
Tese

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... a história da Educação Ambiental do estado de Pernambuco entre os anos de 1979 a 1988, procurando responder...

A educação ambiental de Pernambuco (1979 a 1988)

Dissertação

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... referentes à mulher e à família, dos congressistas que elaboraram a Constituição Brasileira de 1988...

Mulher e família no processo constituinte de 1988

Publicado em 1995
Dissertação

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... de 1964 e 1988. Para produzi-lo foram necessários estudos sobre a natureza dos regimes políticos...

Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Constituição de 1988...

LAICIDADE E CONFESSIONALISMO NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DE 1988.

Publicado em 2014
Dissertação

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...The access to health products and services is guaranteed by the Federal Constitution of 1988, that...

A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...Brazil [Constitution (1988)]...

Federalismo à brasileira: os municípios na Constituição de 1988

Publicado em 2021
Dissertação