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1
Assuntos:
“...[fr] DROITS FONDAMENTAUX...”
[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE
Tese
2
Assuntos:
“...Droits Fondamentaux...”
A nova parceria para o desenvolvimento da África : NEPAD, paradigma para o desenvolvimento
Tese
3
Assuntos:
“...Droits fondamentaux...”
Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos e garantias individuais
Tese
4
Assuntos:
“...Droits Fondamentaux...”
O referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações
Tese
5
Assuntos:
“...Droits fondamentaux...”
Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Les droits fondamentaux...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
7
Assuntos:
“...La Protection et Défense des Droits Fondamentaux...”
Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais : uma necessária reanálise das imunidades tributárias
Dissertação
8
Assuntos:
“...Droits fondamentaux...”
A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Droits fondamentaux...”
A identidade cultural como direito fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófono
Dissertação
10
Assuntos:
“...Droits fondamentaux en matière tributaire...”
A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação
Tese
11
Assuntos:
“...Droits fondamentaux...”
O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável
Tese