1
2
Assuntos:
“...Superior Labor Court...”
A tendência vinculante das súmulas e orientações jurisprudenciais trabalhistas no sistema civil law
Dissertação
3
Assuntos:
“...Superior Labor Court...”
Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Superior Labor Court...”
Súmulas e orientações jurisprudenciais do tribunal superior do trabalho: procedimentos para elaboração e controle de validade em face de sua tendência vinculante
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precedent number 331 of the Superior Labor Court...”
A responsabilidade trabalhista da administração pública: propostas de parametrização do inciso V da Súmula n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Appeals to the Superior Labor Court...”
O TST enquanto corte suprema : paradigmas de cortes supremas no direito comparado e o Tribunal Superior do Trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Statement 368 from the Superior Labor Court...”
A Contribuição Social devida pelo empregado: Incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST
Dissertação
8
Assuntos:
“...Superior labor court...”
Precedentes Vinculantes no Processo do Trabalho: uma análise do Recurso de Revista Repetitivo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Superior Labor Court -TST...”
O novo poder normativo do TST : dissídios individuais e atores coletivos
Tese
10
Assuntos:
“...Superior Labor Court (TST)...”
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
Tese
11
12
Assuntos:
“...Superior Labor Court jurisprudence...”
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical...
Dissertação