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1
A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional
Por
Santos, Flavio Mattos dos
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Compatibilidade da cláusula do \"principal purpose test\" no direito tributário brasileiro
Por
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
3
Crítica à teoria da moralidade comum como fundamentação do principialismo
Por
Paranhos, Flávio Rocha Lima
Publicado em 2015
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Tese
4
Reforma trabalhista no âmbito do direito brasileiro: como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017
Por
Martignago, André Zanis
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade de Brasília (UnB)
1
Universidade de São Paulo (USP)
1
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
1
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
1
Repositório Institucional da UnB
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Martignago, André Zanis
1
Paranhos, Flávio Rocha Lima
1
Santos, Flavio Mattos dos
1
Orientador(a)
Rodriguez, José Rodrigo
1
Tipo de documento
Tese
2
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Ability to pay principle
1
Alterações legislativas
1
Bioética
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
Campo jurídico
1
Capacidade contributiva
1
Mais ...
Conceito Constitucional de renda
1
Direito do trabalho
1
Direito e contabilidade
1
Equity equivalence method
1
Goodwil
1
Income constitucional concept
1
Indetermination
1
Indeterminação
1
Internacional
1
International
1
Law and accountancy
1
Legal Certainty
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Liberalism
1
Liberalismo
1
Método de equivalencia patrimonial
1
Ordenamento jurídico
1
Planejamento tributário
1
Principal propósito
1
Principialismo
1
Principle Purpose
1
Processo do trabalho
1
Reforma trabalhista
1
Segurança Jurídica
1
Systems theory
1
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Assunto em inglês
Labor law
1
Labor reform
1
Legal field
1
Legal system
1
Legislative changes
1
Work process
1
Área do conhecimento CNPq
Direito
1
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