A contribuição do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán de Açailândia/MA e a promoção do desenvolvimento humano: uma análise a partir da abordagem das capacitações

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Silva, Marcelo de Oliveira
• Orientador(a): Barden, Júlia Elisabete
• Banca de defesa: Barden, Julia Elisabete, Mazzarino, Jane Márcia, Rudnicki, Dani, Schuck, Rogério José, Bagolin, Izete Pengo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Trabalho escravo; Desenvolvimento humano; Abordagem das capacitações; Direitos humanos; Análise de Conteúdo
• Área do conhecimento CNPq: CB
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10737/726

Após 125 anos da abolição da escravatura, ainda existem focos de trabalho escravo no Brasil. Na região de Açailândia/Maranhão, que possui o terceiro Produto Interno Bruto (PIB) do estado e tem como principal fonte econômica as indústrias beneficiadoras de minério, ainda é comum nas fazendas e carvoarias os trabalhadores serem expostos às condições de trabalho escravo. Tais condições representam uma violação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos dos trabalhadores. Estes indivíduos, mesmo após serem libertados, ainda estão vulneráveis ao aliciamento, face à ausência de políticas públicas para o enfrentamento deste problema social. Neste cenário, foi criado em Açailândia/MA o Centro de Defesa da Vida dos Direitos Humanos Carmem Bascarán (CDVDH/CB), com objetivo de proporcionar um espaço para o acolhimento dos indivíduos que sofreram violação de direitos humanos. O CDVDH/CB possui uma sede, onde realiza o acolhimento dos trabalhadores e desenvolve atividades socioculturais e dois polos que produzem artesanato derivado de papel reciclado e móveis planejados, utilizados para a qualificação técnica, geração de renda e reinserção dos trabalhadores na sociedade. O CDVDH/CB conta com o apoio da esfera pública e privada para a realização das suas atividades, como a ONG Manos Unidas, Brazil Foundation, Petrobras, ONG Repórter Brasil, entre outras. Este estudo tem como objetivo identificar as contribuições realizadas pelo CDVDH/CB para o desenvolvimento humano de trabalhadores escravizados, tendo como referência a Abordagem das Capacitações de Amartya Sen. A escolha desta abordagem para delimitar o estudo se deu em função da estrutura normativa proposta por Sen, para a avaliação da desigualdade e do desenvolvimento humano. O método é qualitativo, baseado na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram realizadas entrevistas com diretores do CDVDH/CB e trabalhadores assistidos, além da observação e análise de relatórios de prestação de contas do CDVDH/CB às empresas patrocinadoras. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Identificou-se que o CDVDH/CB tem como estratégia de apoio dividir suas ações em três eixos: Prevenção, Repressão e Inserção, desta forma, além de combater o trabalho escravo, objetiva-se reinserir o trabalhador na sociedade. Os trabalhadores demonstraram satisfação e se sentem seguros com o apoio promovido pelo CDVDH/CB. O estudo levou em consideração as cinco liberdades propostas por Sen: políticas, econômicas, sociais, transparência e segurança protetora. Após serem acolhidos pelo CDVDH/CB os trabalhadores tiveram suas capacidades expandidas. Como meio de expansão de liberdades os trabalhadores participam de qualificação profissional, obtiveram seus documentos pessoais e passaram a atuar em movimentos sociais e religiosos. Desta forma, tendo a liberdade como fim, a amplitude do ser e do fazer da pessoa, os colaboradores conseguiram atividade profissional remunerada, residência fixa, bens de consumo e lazer. Verificou-se que o apoio desenvolvido pela CDVDH/CB é referência no combate ao trabalho escravo no Maranhão, na reinserção desses trabalhadores no mercado e contribui para a promoção do desenvolvimento humano dos assistidos.