Subvenções às organizações religiosas no sudoeste do Paraná: os agenciamentos na relação do estado e religião na perspectiva da reflexividade

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Trindade, Fernanda
• Orientador(a): Corona, Hieda Maria Pagliosa
• Banca de defesa: Corona, Hieda Maria Pagliosa , Lima, Jose Edmilson de Souza , Wedig, Josiane Carine , Beal, Marcos Antônio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Pato Branco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Instituições religiosas; Administração pública; Atos ilícitos; Religião; Religious institutions; Public administration; Torts; Religion
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/28573

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre os agentes do Estado laico e das organizações religiosas no processo de subvenções aos cultos com imóveis públicos nos municípios polos da Região Sudoeste do Paraná, a partir da perspectiva da reflexividade. Nesse sentido, buscou-se compreender com aspectos teóricos da teoria da modernização reflexiva, teoria da estruturação de Anthony Giddens e da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, o processo de interação da ação e da estrutura na prática de subvenções aos cultos religiosos que persistem no Estado moderno. Para desenvolver esta análise, o percurso metodológico estabelecido pautou-se no método qualitativo, sem dispensar o quantitativo, e envolveu o levantamento das subvenções com imóveis públicos direcionadas aos cultos religiosos formalizadas nos municípios investigados, a partir da Constituição Federal de 1988, através de consulta à legislação disponibilizada nos sites oficiais. Em seguida, a pesquisa documental feita nas Câmaras de Vereadores para análise dos processos legislativos relacionados às leis coletadas, a fim de mapear os agentes sociais mobilizados nas subvenções e identificar as justificações apresentadas para os atos administrativos praticados. Por fim, entrevistas com agentes sociais que, pelo exercício de função ou cargo em órgãos públicos ou organizações religiosas, pudessem fornecer informações que auxiliassem na compreensão do poder de agência que se configura entre atores de organizações religiosas e do Estado. Tanto a coleta de dados como a análise das informações obtidas foi realizada através dos procedimentos da análise de conteúdo, que identificou categorias emergentes da teoria e do campo imbricadas nas ações dos agentes em interação com a estrutura, demonstrando como as práticas sociais vão se transformando, adaptando e reinventando, mantendo vivos aspectos da tradição e da religião, mesmo que ressignificados no processo da modernização reflexiva, com suas continuidades e descontinuidades. Ao final, conclui-se que na relação dos poderes estatais nos municípios pesquisados com as religiões, há uma reflexividade diferenciada das demais relações sociais, pois junto à reflexividade institucional, a reflexividade técnico-punitiva é que de fato provocou mudança nas práticas sociais tanto no âmbito da consciência prática quanto do habitus dos agentes mobilizados