Uma comparação entre os mecanismos de tributação sobre a produção industrial nos países do Mercosul
| Ano de defesa: | 2006 |
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| Autor(a) principal: |
Dutra, Divonsir de Jesuz da Silva
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| Orientador(a): |
Hatakeyama, Kazuo
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| Banca de defesa: | , , , |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso embargado |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Ponta Grossa |
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3498 |
Resumo: | O planejamento tributário é reconhecido como um importante fator na busca da competitividade. Uma carga tributária menor poderá tornar o preço de venda mais competitivo. O conhecimento da carga tributária e dos mecanismos de tributação se reveste de fundamental importância para o planejamento tributário. Nesse sentido, a presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de demonstrar e comparar os mecanismos de tributação, as respectivas cargas tributárias e a representatividade destas em relação ao preço de venda da produção industrial dos países membros do Mercosul. A pesquisa, inicialmente, baseou-se na revisão da literatura onde foram buscados os objetivos do Mercosul, as variáveis que compõem o preço de venda e as metodologias de formação. Em seguida, através da análise documental, foram levantados os mecanismos de tributação e as cargas tributárias praticadas nos países membros, aplicando-as em uma metodologia de formação do preço. Relacionando as respectivas cargas tributárias com os preços líquidos de venda obtidos, apresentou-se a representatividade em cada um dos países estudados. Assim, mantidas inalteradas as demais variáveis que compõem o preço, constatou-se que: no Brasil, os impostos e contribuições sobre vendas, a margem de lucro e as despesas administrativas e de vendas fazem parte das suas respectivas bases de cálculo; a carga tributária brasileira é superior a dos demais países membros; em operações realizadas pelos países membros do Mercosul com o Brasil, as respectivas cargas tributárias incidentes no preço de importação são inferiores as praticadas no Brasil. Esse fator torna os produtos importados do Mercosul mais competitivos que os produzidos no Brasil; pelos incentivos às exportações, o produto brasileiro vendido em qualquer um dos países membros, apresentam a menor carga tributária. Com isto, o produto brasileiro em operações com os demais países membros é mais competitivo que os praticados nos respectivos mercados internos. |