A valorização e a precarização do trabalho docente: um estudo de políticas públicas a partir de 1990

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Wonsik, Ester Cristiane
• Orientador(a): Carvalho, Elma Júlia Gonçalves de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Maringá; Campo Mourao
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Educação; Educação e estado; Professores - Satisfação no trabalho; Trabalho; Neoliberalismo; Education; Education and state; Teachers; Labor; Neoliberalism
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/748

Esta dissertação investiga políticas para o trabalho docente no Brasil. O objeto de estudo refere-se às condições do trabalho docente decorrentes de políticas públicas elaboradas a partir de 1990. Origina-se na observação de que, por um lado, com base nas determinações legais, existe um discurso de valorização docente, por outro, o encaminhamento desse trabalho à crescente precarização. Como objetivo geral, analisa as mudanças nas condições do trabalho docente e as consequências para o exercício das atividades educacionais, decorrentes de políticas públicas de alinhamento neoliberal, implantadas em reformas educativas realizadas em âmbito internacional e nacional. Adota-se o método e as categorias analíticas do materialismo histórico e dialético por possibilitar compreender as tensões, as intenções, os processos e os elementos mais gerais em sua relação com o trabalho docente. Busca-se compreender se a valorização e a precarização presentes nas políticas são aspectos contraditórios ou combinados. Por mediação de análise bibliográfica e documental explicitam-se na primeira seção os referenciais supostamente reportando à valorização do trabalho docente. Na segunda seção, analisam-se as implicações das políticas de valorização trazidas para as condições de trabalho docente. Constata-se que, nos encaminhamentos da política educativa internacional e brasileira, a suposta valorização do trabalho docente foi acompanhada pela construção de um novo perfil desse profissional, adequado às novas formas precarizadas de condições de trabalho, manifestadas por meio da flexibilização, pelo desmantelamento de direitos, pelo enfraquecimento das suas representações, dentre outras. Também, apreende-se o discurso de valorização como meio de assegurar o consenso, a aceitação ou mesmo conformismo desses profissionais em relação às mudanças vivenciadas nas suas condições de trabalho. Na terceira seção, analisam-se as novas formas de precarização do trabalho da categoria docente como uma condição intrinsecamente vinculada às mudanças no mundo do trabalho em geral. Investiga-se a crise econômica capitalista a partir da década final de 1970, as estratégias criadas para a sua superação e os desdobramentos para o mundo do trabalho desde então. Verifica-se que interdependência econômica e política entre nações gerou e disseminou reformas estruturais, que, ao introduzirem novas formas de regulação e atuação estatal, produziram mudanças tanto nos direitos e nas condições do trabalho em geral quanto dos docentes em particular. No caso das condições do trabalho docente, os critérios de precarização, estavam subjacentes ao discurso de valorização nos encaminhamentos das políticas educacionais. Conclui-se haver uma indissociabilidade entre políticas de valorização e precarização do trabalho docente encaminhadas nos anos de 1990, o que permite constatar que o caráter contraditório dessas políticas era apenas aparente e, na sua essência, a valorização e a precarização, por expressar as relações capitalistas, não se encontram em oposição, mas encontram-se vinculados, nesse sentido, afirma-se serem expressões diferentes de uma mesma política. Ressalta-se que, no curso da história, as leis e as 8 condições postas sobre os professores-trabalhadores não são naturais nem eternas, mas são produzidas pelo movimento contraditório da sociedade, e dependem tanto das condições históricas que as produziram quanto daquelas a serem forjadas a partir dos múltiplos projetos em disputa na totalidade social.