Gestão do processo intersetorial no acolhimento institucional de crianças e adolescentes: uma análise de Curitiba (PR)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Anjos, Cinthia Oliveira dos
• Orientador(a): Souza, Marilia de
• Banca de defesa: Pontes, Daniele Regina , Nascimento, Decio Estevao do , Rasoto, Vanessa Ishikawa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Assistência social - Curitiba (PR); Assistência a menores - Política governamental - Curitiba (PR); Política pública; Crianças - Assistência em instituições - Curitiba (PR); Crianças - Maus-tratos; Crimes contra crianças; Charities - Curitiba (PR); Child welfare - Government policy - Curitiba (PR); Public policy; Children - Institutional care - Curitiba (PR); Child abuse; Children - Crimes against
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4760

No escopo da Política da Assistência Social Municipal, observa-se a especificação das ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento das situações de violência e violação de direitos contra crianças e adolescentes, percorrendo o caminho gradativo de complexidade desde a prevenção de situações até a necessidade de afastamento do convívio familiar e o acolhimento institucional. Tendo em vista o caráter intrinsecamente multifatorial da problemática, requer-se, portanto, intervenções de cunho intersetorial, intergovernamental e interdisciplinar. Este estudo objetivou propor ações buscando o aperfeiçoamento do processo intersetorial no acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Curitiba. Para tanto, se propôs a descrever como se dá este processo, além de estabelecer categorias para análise e examiná-lo sob a luz das categorias propostas. A pesquisa desenvolvida enquadrouse como descritiva, aplicada, com abordagem quali/quantitativa, utilizando-se da pesquisa documental com fontes estatísticas, dados oficiais, e estudo bibliográfico, visando à identificação de ações e a organização das políticas sociais no que se refere à gestão e ao atendimento de situações de alta complexidade social no município, em particular a gestão do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Os dados quantitativos foram tabulados e analisados conforme a metodologia da análise de conteúdo. Concluiu-se que a atuação do poder público pautada num arranjo institucional que priorize a gestão de processos intersetoriais propicia o diálogo qualificado, o entendimento sistêmico, e a consequente tomada de decisão mais assertiva por parte dos gestores das políticas públicas e demais atores envolvidos. Com base nas análises realizadas, tornou-se possível elencar os seguintes eixos com intervenções necessárias à qualificação do processo intersetorial no Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em Curitiba: I) a interrupção do ciclo de violência institucional; II) a garantia do direito à convivência familiar e comunitária; III)a atuação preventiva; IV) a qualificação dos serviços ofertados; V) a qualificação das ações setoriais; VI) a expansão das modalidades alternativas de acolhimento; VII) o desenvolvimento de estratégias intersetoriais. Os resultados poderão contribuir para a aproximação estratégica entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos, na medida em que buscaram problematizar as dificuldades a serem superadas para o atendimento dos sujeitos de direito alvo das ações e serviços desenvolvidos pelo Poder Executivo, Poder Judiciário e Controle Social.