Evasão fiscal em micro e pequenas empresas: reflexões sobre o comportamento empreendedor

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Belo, Marina Emanuelli
• Orientador(a): Nascimento, Thiago Cavalcante
• Banca de defesa: Maciel, Cristiano de Oliveira , Tonon, Leonardo , Nascimento, Thiago Cavalcante
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Empreendedorismo; Sonegação fiscal; Crime do colarinho branco; Crimes contra o patrimônio; Pequenas e médias empresas - Conduta; Empreendedorismo - Conduta; Ética empresarial; Empresários - Conduta; Entrepreneurship; Tax evasion; White collar crimes; Offenses against property; Small business - Conduct of life; Entrepreneurship - Conduct of life; Business ethics; Businesspeople - Conduct of life
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE EMPRESAS
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4710

Na condução de seu negócio, o empreendedor assume os riscos e as responsabilidades inerentes às atividades organizacionais e frequentemente enfrenta conflitos internos associados à quebra de regras para a maximização dos rendimentos. Neste sentido, para contornar as situações adversas no ambiente de negócios, incluindo fugir da burocracia e burlar a fiscalização, o empreendedor pode utilizar um mecanismo social denominado “jeitinho brasileiro”, que envolve a quebra de regras e, embora apresente distinções, é frequentemente associado a atos corruptos. O conjunto de atitudes realizadas intencionalmente pelos membros da organização e que resultam na violação de normas e padrões sociais é denominado organizational misbehavior e, dentre as atividades ilícitas realizadas no âmbito privado, a evasão fiscal aparece como a prática mais relevante nas micro e pequenas empresas. Assim, ao considerar que o comportamento organizacional, incluindo as atitudes desviantes como o misbehavior, está diretamente associado à conduta individual do empreendedor, o presente trabalho tem por objetivo compreender como se manifesta o misbehavior de empreendedores associado às práticas de evasão fiscal em micro e pequenas empresas. Para a condução da pesquisa foi realizado um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, em que a coleta de dados ocorreu a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em duas fases, primeiramente foram selecionados por conveniência contadores que prestam serviços para micro e pequenas empresas e, posteriormente, escolhidos de maneira intencional, empreendedores que atuam como proprietários em empresas desse porte. Os resultados, obtidos a partir da análise de conteúdo das entrevistas, indicam que a evasão fiscal é uma prática comum entre os empreendedores e que costuma ser justificada por um somatório de fatores, quais sejam: baixa percepção do retorno dos tributos arrecadados por parte da gestão pública, percepção de impunidade e baixa fiscalização pelos órgãos de controle e busca pela maximização dos rendimentos, principalmente como forma de sobrevivência dos negócios. A análise dos dados aponta que a sonegação fiscal está associada ao mau comportamento do empreendedor que, para contornar as situações adversas que impedem a manutenção ou crescimento de sua empresa, utiliza intencionalmente a evasão fiscal como um “jeito” de obter os resultados desejados.