Indexação de acórdãos por meio de uma ontologia jurisprudencial populada a partir de um corpus jurídico real

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Molinari, Alberto Heitor
• Orientador(a): Tacla, Cesar Augusto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial
• Palavras-chave em Português: Sistemas de recuperação da informação; Jurisprudência; Ontologia; Pesquisa jurídica; Web semântica; Indexação; Information storage and retrieval systems; Jurisprudence; Ontology; Legal research; Semantic web; Indexing
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/360

Visando a uma melhoria na qualidade e precisão dos serviços de pesquisa jurisprudencial dos tribunais de justiça, a presente dissertação propõe a identificação automática de termos, ou sentenças, relevantes em um corpus de documentos jurisprudenciais. Cada termo identificado deve ser relacionado a um conceito que represente o seu significado no domínio da jurisprudência, compondo assim um indivíduo deste domínio. Ao final, cada indivíduo deve ser armazenado em uma base de conhecimentos, possibilitando, assim, pesquisas semânticas sobre os documentos. Para alcançar tais objetivos, são propostos métodos para extração de sentenças relevantes e para a construção de uma ontologia de aplicação para representação de acórdãos. Na seqüência são propostos ainda métodos de navegação e pesquisa na ontologia. Na extração de sentenças são abordadas técnicas de Mineração de Textos, tais como Extração de Sentenças, Análise de Expressões Regulares, Stemming, Stop-words e Vocabulários Controlados. A construção da ontologia segue a metodologia OTKM, utilizando-se também de linguagens de representação de conhecimento, tais com DL, RDF e OWL. Par a navegação na ontologia é abordada a framework Jena. Para pesquisas na ontologia é abordada a linguagem de consultas SPARQL. Para validar os métodos aqui propostos, foram construídos uma ontologia de aplicação para o domínio de acórdãos, bem como um aplicativo para gestão do conhecimento dos acórdãos baseado na ontologia. O aplicativo inclui rotinas de extração de conhecimento de um corpus de acórdãos, de população da ontologia com os conhecimentos extraídos e de pesquisa semântica sobre a ontologia populada. A ontologia bem como o conhecimento extraído de 50 acórdãos foram submetidos à crítica por especialistas em jurisprudência. Ao final, a rotina de pesquisa semântica foi submetida a uma experimentação com a ontologia populada por 15 mil acórdãos, todos extraídos da base de jurisprudência real do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Os resultados obtidos nos experimentos demonstraram que a abordagem foi satisfatória tanto na indexação dos documentos como na pesquisa semântica, demonstrando que a ontologia desenvolvida responde aos requisitos da aplicação.