Governança pública aplicada à gestão da propriedade intelectual: um estudo em núcleos de inovação tecnológica de universidades públicas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Ribeiro, Patricia Gava
• Orientador(a): Rasoto, Vanessa Ishikawa
• Banca de defesa: Rasoto, Vanessa Ishikawa , Lima, Isaura Alberton de , Zattar, Izabel Cristina , Nascimento Neto, Paulo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Propriedade intelectual; Transferência de tecnologia; Eficiência organizacional; Desenvolvimento econômico; Universidades e faculdades públicas - Inovações tecnológicas - Brasil; Administração pública; Intellectual property; Technology transfer; Organizational effectiveness; Economic development; Public universities and colleges - Technological innovations - Brazil; Public administration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4510

A universidade constitui-se numa instituição fundamental das sociedades baseadas no conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. Dessa forma, cada vez mais a relação universidade - setor produtivo demonstra elevada importância para estimular o desenvolvimento econômico. Essa interação se dá especialmente em relação à atividade de transferência de tecnologia, que ocorre mediante a proteção à propriedade intelectual realizada de forma robusta e competente. Assim, após a promulgação da Lei nº 10.973/2004, mais conhecida como Lei de Inovação, surgiu a obrigatoriedade do estabelecimento de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), sendo esses os órgãos responsáveis pela gestão da inovação e proteção à propriedade intelectual (PI) nas universidades. Paralelamente, a governança pública vem ganhando cada vez mais destaque no cenário mundial, considerando que suas boas práticas são essenciais para uma administração eficiente, bem como para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Nesse sentido, o presente estudo teve por objetivo verificar, juntos aos gestores de NITs de universidades públicas, de que forma são adotadas práticas de governança pública para realizar a gestão da propriedade intelectual. Para atingir o objetivo proposto, foi utilizado levantamento bibliográfico para a construção do referencial teórico, além da aplicação de instrumento de coleta de dados (questionário). Adicionalmente, foram coletados alguns dados nos portais institucionais das universidades participantes do estudo, com o propósito de fornecer suporte e consolidar os dados levantados por meio de questionário. A pesquisa pode ser classificada como aplicada, com objetivo exploratório-descritivo e qualitativa/quantitativa quanto à abordagem. Ademais, como estudo de caso, optou-se pela realização de pesquisa junto à Agência de Inovação (AGINT) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Com relação à hipótese inicial sugerida no estudo, qual seja, de que a governança pública constitui aspecto essencial e indispensável para que a propriedade intelectual seja gerida pelos NITs das universidades públicas de maneira eficiente, objetivando a realização de transferência de tecnologia ao setor privado, a pesquisa demonstrou que, na prática isso não ocorre. Os resultados alcançados a partir das respostas de 30 NITs das regiões Sul e Sudeste, de acordo com as abordagens qualitativa e quantitativa efetuadas, demonstraram não haver correlação entre as práticas de governança pública e os resultados de PI nos NITs.