Uma proposta para o desenvolvimento do índice de avaliação da governança pública (IGovP): instrumento de planejamento e desenvolvimento do estado

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Pisa, Beatriz Jackiu
• Orientador(a): Oliveira, Antonio Goncalves de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• Palavras-chave em Português: Administração pública - Avaliação - Indicadores; Política pública; Participação social; Controle social; Administração pública; Public administration - Evaluation - Directories; Public policy; Social participation; Social control; Public administration
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/818

A essência do conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos de gestão, a transparência, a prestação de contas (accountability), a ética, a integridade, a legalidade e a possibilidade de participação social nas decisões de políticas públicas. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça para cumprir os princípios da governança pública? No intuito de apresentar uma proposta de avaliação consistente, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de avaliação da governança pública que permita ao Estado e à Sociedade brasileira ter um parâmetro de avaliação sobre a efetividade das políticas públicas, ponderado para realizar essa avaliação fundamentada nos princípios da governança em função de indicadores desenvolvidos neste estudo. Essa ferramenta contribuirá para a sedimentação de uma cultura que favoreça e estimule o controle e a participação social bem como a saudável concorrência entre os entes governamentais. Os procedimentos metodológicos classificam-se, quanto à finalidade, em pesquisa aplicada; quanto ao método, este classifica-se como comparativo; com relação ao problema de pesquisa, tem abordagem qualitativa e quantitativa; quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória e descritiva; e quanto aos procedimentos, esta é caracterizada como bibliográfica, com fontes de pesquisa secundárias ou indiretas. Como resultado, comprova-se a possibilidade de criação do índice de avaliação da governança pública e sua aplicabilidade prática, inclusive com a apresentação de um ranking dos escores auferidos pelos entes federativos, ilustrando o grau de governança pública obtido a partir da ponderação das variáveis e indicadores preestabelecidos.