A evolução dos gastos e a eficiência das políticas públicas de educação e saúde da microrregião de Paranaguá, PR

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Bonatto, Hamilton
• Orientador(a): Silva, Christian Luiz da
• Banca de defesa: Silva, Christian Luiz da , Shimoda, Eduardo , Duenhas, Rogério Allon , Ribeiro, Nuno Adriano Baptista, Nogueira, Sónia Paula da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública; Educação - Política governamental - Paranaguá (PR) - Avaliação; Saúde pública - Política governamental - Paranaguá (PR) - Avaliação; Educação - Aspectos econômicos; Transparência na administração pública; Administração pública; Public policy; Education - Government policy - Paranaguá (Brazil) - Rating of; Public health - Government policy - Paranaguá (Brazil) - Rating of; Education - Economic aspects; Transparency in government; Public administration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANA
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4944

Quando a sociedade atribui ao agente político a execução do orçamento público, espera um resultado condizente com suas necessidades, especialmente quando se trata de áreas sociais primordiais como da educação e da saúde. Daí nasce a importância de avaliar como se dão esses gastos e qual o retorno social à população. A partir disso, pretende-se, neste trabalho, avaliar a evolução dos gastos públicos e dos indicadores de qualidade, bem como verificar a relação entre esses gastos públicos e a eficiência nas políticas públicas nas áreas da educação e da saúde nos municípios da microrregião de Paranaguá, PR. Para isso esse trabalho se utilizou como metodologia a revisão bibliográfica e a apuração de dados oficiais relativos aos aspectos financeiros dos municípios da microrregião em estudo, para que, com o escopo de limitar uma fronteira de eficiência dos gastos públicos, instrumentalizado pelo Data Envelopment Analysis – DEA (Análise de Envoltória de Dados), seja revelado o(s) município(s) benchmarking da microrregião nas políticas públicas de educação e saúde, o(s) qual(ais) servirá(ão) de base para a melhoria dos demais municípios. A eficiência, neste trabalho, é medida comparando-se o resultado das políticas públicas nas áreas da educação e da saúde de cada município com o(s) melhor(es) resultado(s) observado(s) entre todos os municípios analisados na execução dessas políticas públicas. Para análise da eficiência na função pública educação utilizou-se como input o PIB per capita e o gasto per capita nesta área; como output utilizou-se o Índice de Desenvolvimento da Educação e a Taxa de Aprovação, ambos relativos ao ensino fundamental. Para análise da função pública saúde, optou-se como input o PIB per capita e o gasto per capita nesta área; como output foram adotados o Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal – IPDM da área e a Taxa de mortalidade infantil. Ambas as análises foram realizadas pelos métodos clássicos de Retorno Constante de Escala – CCR e Retornos Variáveis de Escala – BCC, ambos orientados para os outputs, no período compreendido entre 2008 e 2016, de quatro em quatro anos. Como resultado, observou-se que os índices que avaliam a qualidade das funções públicas de educação e saúde são diretamente proporcionais ao investimento nessas políticas públicas municipais. Em relação à avaliação da eficiência dessas funções nos municípios da microrregião em estudo, observa-se que tanto pelo método CCR como pelo BCC, há uma certa homogeneidade nos resultados. Na educação o município mais eficiente é o de Matinhos, nos três períodos apurados, 2008, 2012 e 2016; na função saúde, o município de Morretes foi o mais eficiente nos anos de 2008 e 2016, enquanto no ano de 2012 foi o Município de Pontal do Paraná.