Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Adamo, Gabriela Afonso |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25092020-164915/
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Resumo: |
A presente dissertação objetiva a análise sistemática da prática de condutas colusivas, especialmente o cartel, em procedimentos licitatórios realizados pela Administração Pública. Inicialmente, pretendeu-se delinear as principais características relacionadas à elaboração de programas de compliance antitruste eficientes, em especial a necessidade de regras específicas voltadas às empresas atuantes em mercados de aquisições públicas. Em um segundo momento, avaliou-se a prática de cartel como um risco comum em procedimentos licitatórios regidos pela legislação brasileira, bem como as possíveis consequências destas infrações. Após, e a partir da análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, pretendeu-se avaliar quais métodos colusivos foram usualmente adotados pelos agentes econômicos que participaram de cartéis em licitação, ao que se denominou a tipologia dos ilícitos. Por fim, estabelecidas tais premissas, concluiu-se pela necessidade do desenho de um programa de compliance voltado a tais organizações, determinando-se os principais métodos a serem adotados pelos gestores de companhias atuantes em mercados de licitações públicas para a eficaz prevenção e detecção de infrações antitruste. |
