Caracterização e análise das redes de fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de São Paulo entre 2013 e 2017

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Denise Boito Pereira da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Análise de redes sociais; Family farming; Gestão das compras públicas; Influence of the private sector on government; Influências do setor privado no governo; National School Feeding Program; PNAE; Power relations in political networks; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Public procurement management; Relações de poder em redes políticas; Social network analysis
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-24022021-145456/

A promulgação da Lei Federal 11.947/2009 buscou incluir produtos da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Porém, sempre houve indícios de que isto ainda não teria sido feito de forma satisfatória por todas as entidades executoras. Uma das possibilidades aparentemente pouco explorada pela academia seria a presença de grandes fornecedores tradicionais do PNAE, que pressionariam os municípios para manterem seu mercado. Buscou-se no presente trabalho descrever a rede de municípios e seus fornecedores do PNAE a fim de mapear os fornecedores mais poderosos. Para tal, foi feita uma análise de redes sociais que representa uma parcela dos municípios e todos os seus fornecedores para o Estado de São Paulo para os anos de 2013 a 2017. Foi feita uma análise descritiva das redes resultantes. Outra questão levantada pela literatura são as influências das características da localização geográfica das entidades executoras - tais como população, quantidade de agricultores familiares - na compra da agricultura familiar. A literatura aderente já apresenta pesquisas nesta área, todavia com ênfase em estudos de casos, na sua grande maioria localizados em regiões muito específicas e particularizadas. Os dados para compor a rede foram obtidos no Sistema de Gestão de Prestação de Contas/ Acesso Público, de onde foram baixadas as informações das notas fiscais relativas às entidades e aos anos estudados. Para viabilizar a tabulação utilizou-se um \"Crawler Algorithm\", tendo por objetivo averiguar a influência dessas variáveis na compra de produtos da agricultura familiar para o PNAE. Os resultados indicam que há sim fornecedores poderosos presentes em quase todo o estado com potencial para interferir negativamente na compra da agricultura familiar. Porém, a grande presença de fornecedores menores e locais, mesmo que não agricultores familiares, mostra o potencial desse programa para a promoção do desenvolvimento local.