O conceito de pessoa na perspectiva da bioética secular: uma proposta a partir do pensamento de Tristram Engelhardt

• Ano de defesa: 2002
• Autor(a) principal: Ribeiro, Cléa Regina de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autonomia; Autonomy; Bioética Secular; Individual; Indivíduo; Personhood; Pessoa; Responsabilidade; Responsabilitiy; Secular Bioethics
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-21012021-144839/

A fundamentação filosófica do conceito de pessoa para a Bioética, área de estudos interdisciplinares, é imprescindível para o resgate da importância da Ética na área da Saúde. Esta investigação teórica, de cunho crítico-reflexivo, se desenvolve em torno do pensamento de Tristram Engelhardt, tendo como pressupostos o Humanismo e o Secularismo, originados na modernidade, como panorama para a ética contemporânea pluralista. Os dois conceitos de pessoa, em sentido estrito e em sentido social, estabelecem a diferença entre vida biológica humana e vida humana pessoal, apresentando as características de autoconsciência e racionalidade para imputabilidade moral. A categoria de estranhos morais, decorrente do conceito de pessoa em sentido estrito, desencadeia a discussão dos princípios de autonomia e de consentimento, tendo em vista o acordo mútuo entre pessoas frente à diversidade moral nas situações de dilemas éticos na assistência à saúde. Sucintamente se apresenta a proposta existencialista sartreana como um forma de reflexão sobre a questão da consciência e a da liberdade. Finalmente, ressalta-se a contribuição teórica do filósofo e médico Engelhardt para a Bioética que, mesmo em meio a outros modelos da ética aplicada, sua concepção de pessoa constitui uma ferramenta útil nas questões de pertinência ética, frente aos desenvolvimentos das ciências biomédicas, e também para o equacionamento do papel do sujeito moral. Apresenta-se, brevemente, duas concepções de responsabilidade (Jonas e Lévinas), pois a questão da responsabilidade surge subjacente às idéias de permissão em Engelhardt e de liberdade em Sartre.