Política de atenção ao HIV/AIDS no Brasil: forças e valores a partir de uma aproximação genealógica

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Regiani Nunes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Genealogia; Genealogy; Health Policies; História; History; HIV/AIDS; Políticas de Saúde
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-14042022-142121/

O estudo teve por objetivo analisar a construção histórica da política de atenção ao HIV/AIDS no Brasil a partir de uma aproximação genealógica, tendo como pontos de análise as relações de saber e poder nos espaços de disputa e de enfrentamento do fazer a política no campo formal e no cotidiano das vidas. O uso da genealogia se fez por meio do olhar de Nietzsche e Foucault para se problematizar tensões, relações de forças e múltiplos interesses, permanentemente imersos em discursos e em práticas que permeiam o campo da institucionalização da política e da construção da sexualidade na sociedade. Este caminhar permitiu investigar como as narrativas, os silenciamentos e os não ditos constituem a política, e como os valores são produzidos e constituem as subjetividades. Para a análise, foram utilizadas atas das reuniões da Comissão Nacional de AIDS, como documentos por onde estão permeadas as discussões, as disputas, narrativas e a fabricação das práticas, afim de problematizar as verdades e as construções históricas da política de atenção ao HIV/AIDS no Brasil, e entrevistas com atores que circulam pelo espaço da militância, governo, organizações não governamentais, arte e cultura, organismo internacional, ativismo em mídias digitais, e inserção religiosa, compondo uma diversa gama de formações e de exercício político, contemplando participações que ocorreram em diferentes momentos da história e em diferentes regiões do país. Constituíram-se Campos de Força para problematizar a AIDS na sociedade e na institucionalização na política pública, mostrando que, enquanto construção social, os valores estigma e normatização ganham expressão nas disputas e enredos sobre a política, o cuidado e o viver dos sujeitos, reconfigurando para a epidemia a antiga noção de contágio, que condiciona a produção dos sujeitos pelo medo e exclusão. O valor da normatização impõe os silenciamentos como processos para se instituir a vida para além da doença e da rejeição, caminhos não tão fáceis diante da construção social de uma ordem sexual contemporânea, que se adentra às sexualidades e desejos, os colocando em discursos e práticas pela heteronormatividade aceitável. No campo da institucionalização da política, valores impressos no campo democrático da saúde como direito e o financiamento detêm os discursos e práticas, regulam a política, as disputas e o cuidado. A política de atenção à AIDS ganha expressão no Brasil pelo contexto democrático, e pelas forças oriundas de um movimento social emancipatório e libertador. O espaço social toma a arena da política e constrói o jogo de forças, com disputas e interesses que ora avançam, ora são cooptados pelas estratégias hegemônicas da saúde e da economia em um país periférico. Hoje, aquieta-se a AIDS, subtrai-se seu nome, a coloca ao lado, submete-a à cronicidade, ao conservadorismo moral, ético e religioso e propaga-se seu fim. Há um caráter desigual que se aplica às vidas, às possibilidades de existência e à sobrevivência. Os conflitos pela disputa dos valores, percepções e prioridades na execução das políticas recaem sobre as vidas como uma prática de desaparecimento da gestão pública.