Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Carvalhal, Ana Paula Zavarize
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082016-132704/
Resumo: Nas últimas décadas surgiram diversas doutrinas sobre possíveis evoluções do constitucionalismo, impulsionadas pelos processos de globalização, regionalização e transnacionalização. Partindo da ideia de crise do Estado moderno e crise da soberania, doutrinadores nacionais e estrangeiros desenvolvem teorias sobre um constitucionalismo sem Estado e sem Constituição, múltiplos constitucionalismos convivendo sem relação hierárquica entre eles. Assim, a partir da análise dos conceitos clássicos e das principais doutrinas sobre as diferentes formas de aproximação entre o direito constitucional e o direito internacional, procura-se avaliar o impacto real da globalização no Estado moderno, em especial para a soberania nacional e o direito constitucional. Busca-se demonstrar que ainda há lugar para a soberania.