Da esterilização ao Zika: interseccionalidade e transnacionalismo nas políticas de saúde para as mulheres

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Carvalho, Layla Daniele Pedreira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Epidemia; Feminist movements; Health policies for women; Interseccionalidades; Intersectionalities; Movimentos de mulheres; Movimentos feministas; Outbreak; PAISM; PNAISM; Políticas de saúde para as mulheres; Políticas públicas; Rede Cegonha; Transnacionalismo; Transnationalism; Vírus Zika; Womens movements; Zika virus
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08082018-091628/

O objetivo desta tese é entender o papel desempenhado por discursos e ferramentas transnacionais na atuação de atores políticos interessados nas políticas de saúde para as mulheres no Brasil entre 1983 e 2016. Buscamos entender a mobilização de discursos e dinâmicas transnacionais por diferentes atores políticos, sobretudo os movimentos de mulheres, representados por três redes de ativismo: a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Trata-se de uma pesquisa engajada cujos métodos de pesquisa foram: pesquisa documental; entrevistas semiestruturadas e observação participante. Analisamos três momentos em que debates e atores internacionais, nacionais e locais buscam determinar alterações nas políticas de saúde para as mulheres estabelecidas que atendam seus interesses. O primeiro caso que apresentamos é o processo de elaboração do PAISM, no início da década de 1980. Em larga medida, o PAISM é resultado da articulação de feministas dentro do Ministério da Saúde, constituindo a resposta à demanda da sociedade brasileira e internacional quanto à necessidade do estabelecimento de uma política populacional no Brasil, de acordo com os compromissos assumidos pelo país na Conferência de Bucareste, em 1974. O segundo caso é a criação do Programa Rede Cegonha, em 2011. A justificativa oficial para o lançamento do Programa é a dificuldade de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no que tange à mortalidade materna. A reação ao Rede Cegonha por parte dos movimentos feministas e das mulheres negras é forte e quase imediata ao lançamento da nova política, caracterizada como uma política materno-infantil em contraponto ao paradigma de saúde da mulher vigente entre 1983 e 2010. O terceiro caso é a recente epidemia do vírus Zika e seus efeitos nos direitos reprodutivos das mulheres, sobretudo das mulheres negras no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, destacamos que os discursos transnacionais sobre saúde são, caso não sejam acompanhadas da presença de grupos articulados de feministas ou grupos com objetivos específicos de defesa da saúde das mulheres de maneira ampla, em larga medida, utilizados para reduzir definições mais inclusivas de políticas. Além disso, destacamos os diferenciais de acesso a saúde entre as mulheres quando são usadas abordagens interseccionais de raça/cor. As mulheres negras no primeiro caso eram o público-alvo das ações de esterilização que levaram ao estabelecimento da Lei de Planejamento Familiar em 1996, que determinou a necessidade de separação entre parto e operação de laqueadura. No que tange à mortalidade materna, os diferencias de morte entre mulheres brancas e negras são enormes: caso a razão de mortalidade materna do país contasse apenas com as mulheres brancas, o Brasil teria sido capaz de alcançar uma das metas dos Objetivos do Milênio. No caso do Zika, o racismo ambiental tem afetado profundamentamente a vida das populações sem acesso a saneamento básico o que tem deixado essas populações vulneráveis diante de quaisquer epidemias.